O PROCESSO - ESTUDOS E PARECERES Autor:Ada Pellegrini Grinover Editora:DPJ Editora ISBN:859922302x Edição:1ª Número de páginas:0 Acabamento:Brochura
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Ineditismo faz da presente obra instrumento de indispensável leitura por parte de juristas e profissionais do Direito. Sistematicamente dividida em quatro partes - estudos, pareceres, projetos legislativos e discursos -, demonstra as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual.
A primeira parte, denominada Estudos, apresenta uma seleção de estudos específicos realizados pela Autora sobre temas de grande importância no Direito Processual brasileiro.
Em direito processual civil, trata de temas como princípio da proporcionalidade, tutela jurisdicional, arbitragem, contemp of court, desconsideração da personalidade jurídica, título executivo e sua liquidez, dentre outros.
Em direito processual penal, aborda questões relevantes e atuais como a reforma do processo penal, o interrogatório, no novo processo penal na América Latina, ação penal contra pessoa jurídica etc.
Já com relação aos processos coletivos, trata de temas como o controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada das ações coletivas, a class action for damages etc.
A segunda parte, denominada Pareceres, é composta por pareceres de casos verídicos realizados pela Autora ao longo de sua carreira jurídica. A Autora apresenta os temas de grande relevância no Direito brasileiro a partir de acontecimentos reais e soluções adotadas na prática.
A parte dos Projetos Legislativos contém o Anteprojeto da Lei de Mediações, da Lei de Interceptações Telefônicas e do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América, dentre outros.
A quarta parte Discursos apresenta textos que marcaram história na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco.
E por fim, o livro traz um apêndice com a Exposição de Motivos e o Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América.
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