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Além de abordar os dispositivos legais relativos aos crimes contra a administração pública, traz elementos do direito italiano bem como a jurisprudência mais recente de nossos Tribunais.

Obra de inestimável valor e qualidade, constitui-se em material indispensável a todos os juristas e operadores do tema em questão.

Na 3ª edição, revista e atualizada, esta obra trata do tema com excelência e riqueza de detalhes.

Antonio Pagliaro e Paulo José da Costa conheceram-se, em meados da década de 60, nos Simpósios de direito penal promovidos pela Universidade de Pádua em Bressanone, sob a batuta segura do grande Giuseppe Bettiól.

Reuniam-se, na pequenina e pitoresca cidade austro-italiana, plantada nas fraldas das Dolomitas, o que de melhor havia no mundo do direito penal: Nuvolone, Heinitz, Glasser, Bouzat, Juan deI Rosal, Rodrigues Devesa, Quintaño Ripolles. E os jovens, que despontavam a partir de então: Bricola, Pagliaro, Zuccalà, Crespi, Calvi, Azzali, Dean, Da Costa.

Antonio Pagliaro tornou-se catedrático da Universidade de Palermo. Escreveu obras várias, de grande valor, disputadas com avidez pelos estudiosos do direito penal.

Paulo José da Costa conquistou a cátedra da Universidade de São Paulo, após ter obtido por concurso a livre-docência da Universidade de Roma. Também escreveu diversas obras, comentários, cursos e monografias, publicadas em edições sucessivas.

Em 1988, o então Ministro da Justiça, o consagrado penalista Giuliano Vassalli, nomeou Antonio Pagliaro presidente da Comissão de Reforma do novo Código Penal italiano. Tal indicação consagrou-o como o príncipe dos penalistas peninsulares.

Posteriormente, no biênio 95/96, o novo Ministro da Justiça, Vincenzo Caianiello, professor de direito administrativo e ex-presidente da Corte Constitucional, decidiu-se a modificar os crimes contra a Administração Pública. Para tanto, nomeou uma comissão, integrada pelos professores Antonio Pagliaro, de direito penal de Palermo, e Giuseppe Morbidelli, titular de direito administrativo de Florença.

Pagliaro aprofundou-se no estudo do direito penal administrativo, o que motivou o nosso Da Costa a convidá-lo a comentar, com ele, os crimes contra a administração pública, no direito brasileiro.

A idéia surgiu em dezembro de 1995, quando Paulo José da Costa, a convite da Universidade de Palermo, lá pronunciou uma série de oito conferências. Posteriormente, em março de 1996, Pagliaro e os demais penalistas palermitanos promoveram um ciclo de palestras na F.M.U. de São Paulo e na Instituição Toledo de Ensino de Bauru e Araçatuba, por iniciativa dos procuradores Carlos Eduardo de Athayde Buono e Tomás Antonio Bentivoglio. Nessa oportunidade, a idéia consolidou-se. Não tardou a que Pagliaro e Da Costa se pusessem a trabalhar, servindo-se do fax, do computador e da Internet.

Os vários dispositivos do Código Penal brasileiro foram comentados por ambos os penalistas, com riqueza de detalhes e meditação profunda. Ao final de cada dispositivo foram acrescidas observações sobre a sistemática italiana.

Esperamos que a obra, que irá interessar a estudiosos de dois importantes campos do direito, tenha o merecido sucesso.

 

Código Penal Comentado

 

Código Penal Anotado

 

Direito Penal Societário

 

Bala Perdida - Aberratio ictus

 

Crônicas de um Criminalista

Noções introdutórias

1. Conceito de Administração

2. Abrangência da expressão

3. Separação dos poderes

4. A Administração Pública perante o Código Penal

5. Direito Penal Administrativo

6. Ilícito penal e ilícito administrativo

7. Objetividade Jurídica

8. Conceito de funcionário público

9. O1º do art. 327

10. O 2º do art. 327. O funcionário paraestatal

11. Crimes funcionais

12. O concurso de pessoas

13. Observações sobre a sistemática italiana

Capítulo 1 - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Art. 312 - Peculato

 - Peculato culposo

Art. 313 - Peculato mediante erro de outrem

Art. 314 - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

Art. 315 - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Art. 316 - Concussão

- Excesso de exação

Art. 317 - Corrupção passiva

Art. 318 - Facilitação de contrabando ou descaminho

Art. 319 - Prevaricação

Art. 320 - Condescendência criminosa

Art. 321 - Advocacia administrativa

Art. 322 - Violência arbitrária

Art. 323 - Abandono de função

Art. 324 - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Art. 325 - Violação de sigilo profissional

Art. 326 - Violação de sigilo de proposta de concorrência

Art. 327 - Funcionário público

Capítulo 2 - Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Art. 328 - Usurpação de função pública

Art. 329 - Resistência

Art. 330 - Desobediência

Art. 331 - Desacato

Art. 332 - Tráfico de influência

Art. 333 - Corrupção ativa

Art. 334 - Contrabando ou descaminho

Art. 335 - Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência

Art. 336 - Inutilização de edital ou de sinal

Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro ou documento