LIÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA Autor:Nelson Sussumu Shikicima Editora:DPJ Editora ISBN:978-85-99223-40-6 Edição:1ª 2009 Número de páginas:224 Acabamento:Brochura
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O Direito de família tem por finalidade a exposição dos princípios de Direito que regem as relações da família, dos pontos de vista pessoal, patrimonial e assistencial. Neste volume, Nelson Sussumu Shikicima aborda com objetividade o Direito de família no Brasil atual. Professor e advogado experiente, o autor coloca em evidência os problemas e as maneira de se advogar numa das áreas mais sensíveis da jurisprudência.
Ao longo dos últimos anos, o Direito de família transformou-se, adaptando-se aos novos tempos e fazendo valer a igualdade entre homens e mulheres. Ao tratar de temas contemporâneos, como o concubinato e os novos tipos de separação de bens que podem ocorrer com o casamento, Nelson Sussumu Shikicima esclarece as dúvidas mais freqüentes com uma linguagem clara e acessível. Por isso, não é demais destacar que as novas leis relativas à união estável estão extensivamente comentadas e esclarecidas pelo autor.
Neste guia prático para estudantes de Direito e advogados, as leis que regem a família são tratadas em 23 capítulos, que vão da evolução histórica da família às leis que regem a tutela e guarda dos filhos num divórcio e à adoção de crianças. Dessa forma, Nelson Sussumu Shikicima ao escrever sobre o tema transforma este volume num livro essencial para quem quer se aprofundar no tema.
Prefácio. 9
1. Evolução histórica. 11
2. Introdução ao direito de família. 15
3. Concubinato e união estável . 19
4. Esponsais ou promessa de casamento . 27
5. Casamento. 31
6. Formalidades preliminares à celebração do casamento. 37
7. Celebração do casamento. 41
8. Provas do casamento. 49
9. Impedimentos do matrimônio e causas suspensivas . . . . . . . . . . 53
10. Oposição dos impedimentos do casamento. 59
11. Da invalidade do casamento. 61
12. Efeitos jurídicos do casamento . 73
13. Das doações antenupciais . 99
14. Da dissolução da sociedade conjugal . 101
15. Parentesco . 125
16. Filiação. 129
17. Adoção . 155
18. Poder familiar . 165
19. Capitulo da guarda de filhos. 173
20. Alimentos. 183
21. Tutela. 195
22. Curatela. 201
23. Bem de família. 205
Bibliografia . 209
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