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O presente Código é um projeto pioneiro, que traz os mais importantes tratados,convenções e protocolos de direito internacional dos direitos humanos, bem como a jurisprudência desenvolvida pelos órgãos regionais de proteção, enriquecidos com anotações e comentários que contribuem para a compreensão do significado e o alcance dos textos normativos.

Veio para auxiliar os profissionais do direito e os estudiosos em geral na promoção, garantia e aplicabilidade das normas contratuais de âmbitos nacional e internacional na defesa dos direitos humanos.

Foi sistematicamente dividido em seis partes, das quais:

Parte I (Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos);
Parte II (Direito Internacional dos Refugiados);
Parte III (Organização Internacional do Trabalho); Parte IV (Instrumentos de Proteção dos Direitos Ambientais e Culturais);
Parte V (Tribunal Penal Internacional);
Parte VI (Sistemas Regionais de Proteção).

Com toda a certeza é um empreendimento corajoso e inovador de grande alcance teórico e prático.

A publicação desta obra é mais uma contribuição relevante para a caminhada no sentido da universalização dos direitos humanos, passo fundamental para que a humanidade possa viver em paz.

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Coordenação Geral Flávia Piovesan

COORDENADORES TEMÁTICOS
Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Christof Heyns
Daniela Ribeiro Ikawa
Florian Hoffmann

Organizações Parceiras

SUR - Human Rights University Network
PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PUC/PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná
PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Centre for Human Rights - University of Pretoria
Guilherme da Cunha
Guilherme de Almeida
Juana Kweitel
Laura Davis Mattar
Marco Antonio Villatore
Magnus Killander
Oscar Vilhena Vieira
Sylvia Helena F. Steiner